TJTO - 0002915-19.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5740427, Subguia 111596 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.361,55
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04/07/2025 05:26
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 05:26
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 05:25
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 04:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 04:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 04:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002915-19.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50092087120118272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
02/07/2025 17:05
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 17:05
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 17:04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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25/06/2025 14:36
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
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25/06/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
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25/06/2025 14:35
Juntada - Certidão - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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25/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5740427, Subguia 5518226. Fase de Conhecimento
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25/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 14:35
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5740427 - R$ 1.361,55 - Fase de Conhecimento
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22/05/2025 12:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/05/2025 07:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009208-71.2011.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 64
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22/05/2025 07:52
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
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22/05/2025 07:51
Baixa Definitiva
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22/05/2025 07:50
Trânsito em Julgado
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17/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/04/2025 19:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/04/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2025 09:53
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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17/03/2025 16:33
Conclusão para julgamento
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17/03/2025 11:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/02/2025 18:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/02/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 00:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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12/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/01/2025 10:04
Protocolizada Petição
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/12/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 16:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2024 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 15:46
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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14/10/2024 17:23
Conclusão para despacho
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11/10/2024 14:43
Protocolizada Petição
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08/10/2024 09:38
Protocolizada Petição
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08/10/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2024 13:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482385, Subguia 5440493
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01/10/2024 12:55
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5482385, Subguia 5407054
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16/09/2024 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2024 08:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482385, Subguia 5407054
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03/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 18:45
Despacho - Mero expediente
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03/06/2024 17:56
Conclusão para despacho
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31/05/2024 09:46
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
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31/05/2024 09:45
Realizado cálculo de custas
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31/05/2024 09:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482385, Subguia 5407054
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31/05/2024 09:44
Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5482385 - R$ 1.296,30
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29/05/2024 12:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/05/2024 17:49
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
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24/05/2024 20:50
Despacho - Mero expediente
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01/04/2024 16:48
Conclusão para despacho
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01/04/2024 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/03/2024 17:10
Despacho - Mero expediente
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09/02/2024 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381081, Subguia 4033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,96
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09/02/2024 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381082, Subguia 4004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
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08/02/2024 14:52
Protocolizada Petição
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06/02/2024 13:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381082, Subguia 5374975
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06/02/2024 13:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381081, Subguia 5374974
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06/02/2024 13:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5381081, Subguia 5372125
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06/02/2024 13:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5381082, Subguia 5374971
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06/02/2024 13:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381082, Subguia 5374971
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06/02/2024 13:20
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5381082, Subguia 5372136
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26/01/2024 14:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381082, Subguia 5372136
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26/01/2024 13:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381081, Subguia 5372125
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26/01/2024 12:22
Conclusão para decisão
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26/01/2024 12:22
Processo Corretamente Autuado
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26/01/2024 10:55
Juntada - Guia Gerada - Taxas - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5381082 - R$ 50,00
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26/01/2024 10:55
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5381081 - R$ 250,96
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26/01/2024 10:55
Distribuído por dependência - Número: 50092087120118272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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