20/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005032-52.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00075900220218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOSE WEMERSON FILHO DA SILVAADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 18/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada Evento 83 - 18/08/2025 - Lavrada Certidão
18/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 13:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 18/08/2025 15:00. Refer. Evento 58
18/08/2025 13:14

Lavrada Certidão
18/08/2025 12:34

Protocolizada Petição
18/08/2025 08:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
16/08/2025 10:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 13/08/2025 17:12:44)
13/08/2025 16:45

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
13/08/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 13/08/2025 17:12:58)
13/08/2025 16:45

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
20/07/2025 14:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
20/07/2025 14:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005032-52.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00075900220218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOSE WEMERSON FILHO DA SILVAADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 28/02/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 57 - 26/02/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 17:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 17:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 18/08/2025 15:00
26/02/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 15:45

Conclusão para decisão
29/11/2024 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 15:00

Lavrada Certidão
13/11/2024 14:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/11/2024 14:40. Refer. Evento 23
09/11/2024 11:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 10:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 18:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 14:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/10/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/10/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/10/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/10/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2024 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/11/2024 14:40
16/07/2024 17:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/07/2024 17:29

Conclusão para decisão
04/07/2024 14:42

Protocolizada Petição
03/07/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:08

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 12:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DAYANE BATISTA BORGES DE SOUSA (por substituição em 04/06/2024 13:58:41)
04/06/2024 13:26

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
04/06/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:38

Expedido Ofício
06/05/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 15:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/05/2024 18:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2024 14:50

Conclusão para despacho
01/03/2024 14:29

Retificação de Classe Processual - DE: Acordo de Não Persecução Penal PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
01/03/2024 14:17

Protocolizada Petição
01/03/2024 14:13

Distribuído por dependência - Número: 00075900220218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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