14/07/2025 12:45

Conclusão para decisão
11/07/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/07/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 05:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 05:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 05:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001078-79.2022.8.27.2734/TO RÉU: DOMINGOS PEREIRA LISBOAADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifico que foi deferido o pedido da junção das ações penais 0001091-78.2022.8.27.2734 e 0000522-43.2023.8.27.2734, tendo em vista se tratar de crime da mesma natureza onde envolve as mesmas partes, em que configura como acusado Maurício José Pereira.

Assim, aguardem-se o julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 0003427-55.2025.8.27.2700 (autos nº 0000522-43.2023.8.27.2734).

Com o retorno do recurso, cumpra-se conforme determinação do evento 97.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Peixe/TO, 13/05/2025.
25/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 19:46

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:37

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 09:44

Conclusão para despacho
08/05/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00002577520258272700/TJTO
15/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00002577520258272700/TJTO
15/01/2025 13:56

Decisão - Outras Decisões
14/01/2025 11:03

Conclusão para decisão
13/01/2025 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/11/2024 20:19

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 15:23

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/10/2024 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 14:26

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
22/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 17:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
22/10/2024 13:23

Conclusão para julgamento
15/07/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2024 23:06

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA AUDIENCIA CRIMINAL - 21/05/2024 13:10. Refer. Evento 53
20/05/2024 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 16:21

Lavrada Certidão
26/04/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 14:38

Lavrada Certidão
11/04/2024 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 14:36

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
11/04/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 11:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIENCIA CRIMINAL - 21/05/2024 13:10
10/04/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 19:54

Conclusão para despacho
27/02/2024 10:02

Lavrada Certidão
04/09/2023 15:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DOMINGOS PEREIRA LISBOA - EXCLUÍDA
04/09/2023 10:38

Lavrada Certidão
25/04/2023 10:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURICIO JOSE PEREIRA - EXCLUÍDA
25/04/2023 10:20

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00005224320238272734
24/04/2023 17:46

Decisão - Outras Decisões
20/03/2023 17:00

Conclusão para decisão
17/03/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:06

Lavrada Certidão
17/02/2023 13:35

Publicação de Edital
14/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/11/2022 10:22

Conclusão para despacho
18/11/2022 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2022 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00109531220228272722/TO
08/08/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00109531220228272722/TO
03/08/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00109531220228272722
03/08/2022 13:58

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/08/2022 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022 11:46

Protocolizada Petição
26/07/2022 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 05:50

Lavrada Certidão
18/07/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/07/2022 14:03

Redistribuído por sorteio - (TOPEI1ECRIJ para TOPEI1ECRIJ)
18/07/2022 14:03

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
18/07/2022 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/07/2022 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
15/07/2022 17:50

Juntada - Certidão
15/07/2022 10:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:02

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
11/07/2022 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
11/07/2022 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 16:47

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
11/07/2022 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 16:46

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
08/07/2022 18:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/07/2022 17:52

Conclusão para decisão
08/07/2022 17:51

Processo Corretamente Autuado
08/07/2022 16:17

Distribuído por dependência - Número: 00040872020208272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000449-46.2024.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Jeliel Chaves Conceicao

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0005942-83.2024.8.27.2737

Ministerio Publico

Jair Alves do Santos

Advogado: Wanessa Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/09/2024 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0000391-97.2025.8.27.2734

Ministerio Publico

Juverci Alves Pinheiro

Advogado: Lucion Flores de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0001880-61.2023.8.27.2728

Juizo de Direito da 2 Vara Civel da Coma...

Juizo da 1 Escrivania Civel de Novo Acor...

Advogado: Arthur Oliveira de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/11/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000759-09.2025.8.27.2734

Ministerio Publico

Guilherme Gomes Borges

Advogado: Mateus Ribeiro dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 17:27

Exibir Processo