22/07/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000391-97.2025.8.27.2734/TORÉU: JUVERCI ALVES PINHEIROADVOGADO(A): LUCION FLORES DE OLIVEIRA (OAB TO004796)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos pelo Ministério Público em sua denúncia e, via de consequência, CONDENO o acusado JUVERCI ALVES PINHEIRO pelo crime de lesão corporal praticada contra a mulher, razão pela qual o submeto aos preceitos do artigo 129, § 13º, do Código Penal Brasileiro, nos termos da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006.
21/07/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/07/2025 12:57

Conclusão para julgamento
11/07/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 05:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 05:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 05:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000391-97.2025.8.27.2734/TO RÉU: JUVERCI ALVES PINHEIROADVOGADO(A): LUCION FLORES DE OLIVEIRA (OAB TO004796) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela defesa (evento 65).

Delibero a reabertura de mais 05 (dez) dias para apresentar seus memoriais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, conclusos. Peixe/TO, 18 de junho de 2025.
25/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 17:22

Protocolizada Petição
17/06/2025 09:28

Conclusão para despacho
17/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/05/2025 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000420-50.2025.8.27.2734/TO - ref. ao(s) evento(s): 61
27/05/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA AUDIENCIA CRIMINAL - 27/05/2025 15:40. Refer. Evento 27
20/05/2025 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 13:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 13:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 16:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
27/04/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
25/04/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
25/04/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
25/04/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
25/04/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
25/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:30

Expedido Ofício
25/04/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2025 11:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIENCIA CRIMINAL - 27/05/2025 15:40
24/04/2025 17:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/04/2025 14:51

Protocolizada Petição
11/04/2025 08:46

Conclusão para decisão
11/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
27/03/2025 17:29

Juntada - Certidão
21/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
21/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 15:04

Protocolizada Petição
21/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:50

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
20/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:46

Expedido Ofício
20/03/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
20/03/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:42

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
19/03/2025 16:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/03/2025 09:07

Conclusão para decisão
19/03/2025 09:07

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 09:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 18:53

Distribuído por dependência - Número: 00004826120238272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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