STJ - 0000986-41.2021.8.27.2733

21/02/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/02/2024 10:53

Transitado em Julgado em 20/02/2024

29/11/2023 19:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1164225/2023

29/11/2023 19:16

Protocolizada Petição 1164225/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

09/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 976989/2023 - EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976989 - EDcl no AgInt no AREsp 2310638 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de EVERALDA DO ROSARIO BARBOSA FREIRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976989/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2310638/TO

18/10/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

18/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição nº 1042385/2023

18/10/2023 18:19

Protocolizada Petição 1042385/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

16/10/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (Mandado nº 000250-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976989/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2310638/TO

04/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/10/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000214/2023

04/10/2023 14:30

Protocolizada Petição 1000214/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 976989/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976989/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 976989/2023

27/09/2023 15:17

Protocolizada Petição 976989/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

14/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 716708/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716708 - AgInt no AREsp 2310638 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVERALDA DO ROSARIO BARBOSA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00716708/2023 - AgInt no AREsp 2310638/TO

30/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 863528/2023

30/08/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

30/08/2023 17:06

Protocolizada Petição 863528/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/08/2023

29/08/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (Mandado nº 000205-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716708/2023 - AgInt no AREsp 2310638/TO

23/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO apresentar resposta à petição n. 716708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 716708/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716708/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 716708/2023

26/07/2023 14:13

Protocolizada Petição 716708/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

03/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 16:40

Conheço do agravo de UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para dar provimento ao Recurso Especial

08/05/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/05/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS