TJTO - 0001675-34.2024.8.27.2716

1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OZICO GOMES DA SILVA

CPF *18.***.*60-10

Advogados

EVANDRO LUIZ BIANCHINI

OAB: 008393/TO

CPF *99.***.*54-04

IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA

OAB: 008404/TO

CPF *47.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO

CNPJ: 33.262.536/0001-34

Advogados

CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE

CPF *31.***.*36-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2025 05:17

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2025 05:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2025 05:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2025 04:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2025 04:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2025 04:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001675-34.2024.8.27.2716/TO REQUERENTE: OZICO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393)ADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:( X ) Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito; Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.    

  • 25/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 16:44

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TODIAJECCFP

  • 18/06/2025 16:41

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 18/06/2025 16:09

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 02/06/2025 15:32

    Juntada - Certidão

  • 02/06/2025 15:31

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 02/06/2025 15:31

    Trânsito em Julgado

  • 02/06/2025 15:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 16:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/04/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/04/2025 18:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 17:21

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/04/2025 12:37

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:47

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 12/03/2025 13:35

    Conclusão para despacho

  • 12/03/2025 13:35

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 12/03/2025 13:23

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 11/03/2025 17:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2025 15:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/02/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/02/2025 16:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2025 11:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/01/2025 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/01/2025 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/12/2024 00:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 12/12/2024 15:37

    Conclusão para julgamento

  • 10/12/2024 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/12/2024 14:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 14:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 16:28

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2024 16:38

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2024 18:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2024 15:19

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 15:19

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 13/08/2024 04:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:13

    Despacho - Mero expediente

  • 02/08/2024 14:11

    Conclusão para decisão

  • 02/08/2024 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)

  • 02/08/2024 13:32

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 31/07/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 16:09

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 18/07/2024 10:41

    Conclusão para despacho

  • 17/07/2024 15:58

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/07/2024 15:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:14

    Lavrada Certidão

  • 05/07/2024 13:23

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - OZICO GOMES DA SILVA - Guia 5508656 - R$ 87,40

  • 05/07/2024 13:23

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OZICO GOMES DA SILVA - Guia 5508655 - R$ 136,10

  • 05/07/2024 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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