04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003967-89.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ERENILDE BARBOSA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 97 - 15/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:32

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 15:12

Processo Reativado
30/04/2025 14:54

Protocolizada Petição
20/08/2024 14:04

Baixa Definitiva
19/08/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:44

Trânsito em Julgado
11/07/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/06/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2024 17:51

Conclusão para julgamento
06/06/2024 16:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
22/05/2024 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 15:20

Conclusão para julgamento
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
17/07/2023 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2023 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/05/2023 17:55

Conclusão para despacho
08/05/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/04/2023 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 21:08

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 16:14

Conclusão para despacho
30/11/2022 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/11/2022 10:24

Protocolizada Petição
25/11/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:25

Lavrada Certidão
10/10/2022 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2022 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 21:41

Protocolizada Petição
04/08/2022 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2022 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2022 16:21

Despacho - Mero expediente
20/04/2022 15:24

Conclusão para despacho
07/12/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:13

Despacho - Mero expediente
15/11/2021 16:42

Conclusão para despacho
28/07/2021 13:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00039678920208272729
17/06/2021 09:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00039678920208272729/TJTO
07/05/2021 17:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
14/01/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/01/2021 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2021 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2020 16:53

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 17:42

Conclusão para despacho
26/11/2020 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 16:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/06/2020 17:45

Conclusão para despacho
18/06/2020 19:22

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:36

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 09:26

Conclusão para despacho
18/05/2020 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2020 13:58

Despacho - Mero expediente
27/02/2020 11:02

Conclusão para despacho
27/02/2020 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2020 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 13:01

Despacho - Mero expediente
28/01/2020 11:31

Conclusão para despacho
24/01/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00