05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011132-43.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00108281520208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDUARDO GUIMARÃES PEREIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/06/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
25/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2025/001051 processada no TJTO com o No. 00101300220258272700/TJTO
25/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 100
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
13/06/2025 07:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 98 e 99
13/06/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
12/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
12/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
12/06/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:38

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
02/06/2025 17:56

Lavrada Certidão
26/03/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
26/03/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 15:21

Conclusão para despacho
26/03/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/03/2025 17:20

Conta Atualizada
10/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/03/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
04/02/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
27/01/2025 15:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 14:42

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:41

Protocolizada Petição
24/01/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
24/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 15:25

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/01/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
13/01/2025 13:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/01/2025 13:17

Conclusão para decisão
10/01/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:09

Lavrada Certidão
16/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:28

Lavrada Certidão
27/11/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
27/11/2024 14:04

Conta Atualizada
18/11/2024 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
18/11/2024 16:54

Trânsito em Julgado
12/11/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/09/2024 13:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/08/2024 16:10

Conclusão para decisão
21/03/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00111324320228272722
27/04/2023 12:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
27/04/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 15:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
09/02/2023 14:27

Conclusão para decisão
12/10/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:35

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 14:54

Conclusão para decisão
27/09/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2022 17:48:54)
09/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:39

Despacho - Mero expediente
09/08/2022 13:56

Conclusão para decisão
09/08/2022 13:55

Processo Corretamente Autuado
09/08/2022 10:06

Distribuído por dependência - Número: 00108281520208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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