TJTO - 0020171-43.2022.8.27.2729

19/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/06/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

25/06/2025 15:18

Realizado cálculo de custas

25/06/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: Coordenador - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas

25/06/2025 15:16

Juntada - Certidão - SURF SKATE COMERCIO VIRTUAL LTDA

25/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte SURF SKATE COMERCIO VIRTUAL LTDA, Guia 5740552, Subguia 5518286. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

25/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SURF SKATE COMERCIO VIRTUAL LTDA - Guia 5740552 - R$ 106,25 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

24/06/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

23/06/2025 17:59

Baixa Definitiva

23/06/2025 16:02

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

11/04/2025 11:03

Conclusão para julgamento

11/04/2025 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

24/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/02/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/01/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

24/01/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/01/2023 14:08

Lavrada Certidão

19/01/2023 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

19/01/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2023 15:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

19/01/2023 15:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

14/10/2022 16:37

Conclusão para julgamento

14/10/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/08/2022 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00087963520228272700/TJTO

15/08/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/07/2022 21:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 00087963520228272700/TJTO

08/07/2022 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: FABIANA DA SILVA NUNES (por substituição em 08/07/2022 15:27:31)

08/07/2022 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

08/07/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 19

01/07/2022 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 15:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2022 15:38

Decisão - Outras Decisões

23/06/2022 13:35

Conclusão para despacho

22/06/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 15:28

Despacho - Mero expediente

30/05/2022 16:51

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

30/05/2022 16:51

Conclusão para despacho

30/05/2022 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

30/05/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

30/05/2022 15:37

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

30/05/2022 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/05/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2022 14:37

Decisão - Declaração - Incompetência

30/05/2022 12:08

Conclusão para despacho

30/05/2022 12:08

Processo Corretamente Autuado

27/05/2022 17:46

Distribuído por sorteio