09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
09/07/2025 11:52

Protocolizada Petição
04/07/2025 04:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002138-71.2023.8.27.2728/TO AUTOR: MARIA JOSÉ BATISTA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442)RÉU: FUNETINS - SERVIÇOS FUNERARIOS LTDAADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) DESPACHO/DECISÃO O equívoco no período de cobrança dos valores de alugueis se trata de mero erro material, o qual corrijo de ofício, não havendo qualquer prejuízo às partes, tendo em vista que tanto o autor quanto o requerido peticionaram provocando este juízo para sanar o erro, de modo que retifico o período do dispositivo para 15/04/2020 a 19/06/2023.

O erro material passível de reconhecimento a qualquer tempo e sobre o qual não se operam os efeitos da coisa julgada é aquele que pode ser identificado de plano e cuja correção não modifica o conteúdo decisório do julgado.(...) 4.

Agravo interno não provido.” (AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.822.865/RS - Rel.

Min.

Moura Ribeiro - 3ª Turma - DJe 23-8-2023).

Destaquei. Ciência às partes.

Após, proceda à certificação do trânsito em julgado e dê-se baixa nos autos.

Novo Acordo, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:52

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 17:21

Conclusão para despacho
11/03/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:25

Protocolizada Petição
04/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/12/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/11/2024 06:38

Conclusão para julgamento
04/11/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 15:54

Conclusão para despacho
25/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Protocolizada Petição
25/04/2024 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
25/04/2024 15:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 24/04/2024 13:30. Refer. Evento 8
24/04/2024 09:03

Juntada - Certidão
19/04/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 22:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
09/04/2024 15:36

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/03/2024 12:12

Protocolizada Petição
05/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
19/02/2024 15:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 24/04/2024 13:30
15/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
07/02/2024 10:37

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 17:45

Conclusão para despacho
09/01/2024 17:42

Lavrada Certidão
09/01/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
05/01/2024 18:12

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
07/12/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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