14/07/2025 12:49

Conclusão para decisão
11/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047145-49.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00089656620218272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/06/2025 11:36

Conta Atualizada
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/06/2025 17:35

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 20:19

Conclusão para despacho
16/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/04/2025 10:00

Conta Atualizada
31/03/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 12:52

Conclusão para decisão
05/11/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 11:29

Distribuído por dependência - Número: 00089656620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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