12/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000723-49.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00005858220248272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 24/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/06/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:16

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 12:43

Conclusão para despacho
10/06/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:10

Lavrada Certidão
28/05/2025 16:02

Lavrada Certidão
13/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 15:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 16:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
15/04/2025 14:48

Conclusão para julgamento
11/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:55

Lavrada Certidão
04/02/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 16:45

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 04/02/2025 14:30. Refer. Evento 31
03/02/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 14:08

Juntada - Certidão
29/01/2025 05:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 21:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/01/2025 12:47

Juntada - Informações
13/01/2025 15:39

Protocolizada Petição
13/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
09/01/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
09/01/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
09/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL BARRA DA GROTA - ARAGUAINA - EXCLUÍDA
09/01/2025 15:12

Lavrada Certidão
09/01/2025 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 15:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:04

Expedido Ofício
09/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:53

Lavrada Certidão
08/01/2025 17:37

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 04/02/2025 14:30
19/11/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/10/2024 16:07

Protocolizada Petição
29/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 15:37

Protocolizada Petição
29/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:06

Lavrada Certidão
28/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:38

Juntada - Informações
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:21

Expedido Ofício
28/10/2024 14:07

Juntada - Certidão
27/10/2024 18:16

Protocolizada Petição
18/10/2024 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 14:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/09/2024 19:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 15:48

Protocolizada Petição
30/08/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/08/2024 12:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/08/2024 11:55

Conclusão para despacho
23/08/2024 11:54

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 22:03

Distribuído por dependência - Número: 00005858220248272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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