02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023223-48.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DIOGO MARQUEZINE GOMESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 23/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 36 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 14:27

Conclusão para despacho
20/08/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
20/08/2025 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023223-48.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIOGO MARQUEZINE GOMESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 10, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
25/06/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
30/05/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:08

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 19:58

Conclusão para despacho
30/01/2025 19:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/01/2025 19:56

Trânsito em Julgado
29/01/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/01/2025 12:38

Conclusão para julgamento
20/01/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:03

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
12/11/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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