04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000511-68.2024.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: HELIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 17:00

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 17:57

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
25/06/2025 15:15

Protocolizada Petição
25/06/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:14

Trânsito em Julgado
08/05/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 09:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/04/2025 17:16

Conclusão para julgamento
07/04/2025 17:09

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
02/04/2025 18:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 16:42

Juntada - Informações
24/01/2025 14:47

Conclusão para julgamento
09/01/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
06/01/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:27

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 02:04

Conclusão para despacho
08/05/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
08/05/2024 15:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 08/05/2024 15:30. Refer. Evento 12
07/05/2024 09:36

Protocolizada Petição
07/05/2024 07:29

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
08/04/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
08/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:59

Protocolizada Petição
04/04/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 19:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
03/04/2024 19:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 08/05/2024 15:30
03/04/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 16:45

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
25/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:27

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/02/2024 15:14

Conclusão para despacho
01/02/2024 15:14

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 09:26

Protocolizada Petição
01/02/2024 09:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HELIO ALVES DOS SANTOS - Guia 5385444 - R$ 70,53
01/02/2024 09:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HELIO ALVES DOS SANTOS - Guia 5385443 - R$ 110,80
01/02/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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