TJTO - 0001077-79.2021.8.27.2718

24/06/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

24/06/2025 14:15

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/06/2025 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025 11:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

26/05/2025 17:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

25/05/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/05/2025 17:40

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/05/2025 17:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2025 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2025 22:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/05/2025 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/04/2025 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/03/2025 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

05/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/02/2025 19:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/02/2025 19:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2025 15:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

27/02/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

26/02/2025 18:25

Juntada - Documento - Voto

17/02/2025 15:56

Juntada - Documento - Certidão

13/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025 16:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 203

07/02/2025 17:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

07/02/2025 17:44

Juntada - Documento - Relatório

14/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

13/12/2024 17:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

13/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024 14:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

13/11/2024 14:43

Despacho - Mero Expediente

13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/11/2024 13:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

11/11/2024 21:32

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SUELENE BATISTA DA CRUZ - Guia 5383005 - R$ 24,00

11/11/2024 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2024 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

11/11/2024 17:49

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

30/10/2024 13:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

30/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/10/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2024 16:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

04/10/2024 16:37

Despacho - Mero Expediente

02/10/2024 13:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

02/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

01/10/2024 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/08/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/08/2024 19:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

27/08/2024 19:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/08/2024 14:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

16/08/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/08/2024 18:51

Juntada - Documento - Voto

06/08/2024 12:41

Juntada - Documento - Certidão

01/08/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2024 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 245

31/07/2024 13:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

31/07/2024 13:27

Juntada - Documento - Relatório

19/07/2024 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: Tarifas - Para: Seguro

17/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator