02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022062-03.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAFAEL BEZERRA GOUVEIAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOARAEPREC
28/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
09/06/2025 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO URGENTE' para 'PETIÇÃO'
08/06/2025 15:39

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
24/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022062-03.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAFAEL BEZERRA GOUVEIAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 14/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 47 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 09:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2025 15:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 13:49

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO URGENTE' para 'PETIÇÃO'
02/05/2025 14:40

Protocolizada Petição
22/04/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 21:04

Conclusão para despacho
18/02/2025 21:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 21:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAVILLA ARAUJO DE CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EXCLUÍDA
16/02/2025 21:01

Protocolizada Petição
15/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:37

Trânsito em Julgado
26/01/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/11/2024 20:32

Conclusão para julgamento
26/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/11/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 14:16

Conclusão para despacho
30/10/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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