04/07/2025 04:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
04/07/2025 04:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
03/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
03/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004610-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: EMANUELA DAVI CARVALHO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 24/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
02/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:24

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:24

Trânsito em Julgado
22/06/2025 15:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00046100820248272729/TJTO
28/03/2025 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
28/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
27/03/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 18:52

Protocolizada Petição
26/02/2025 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659679, Subguia 81967 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2025 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659679, Subguia 5477675
13/02/2025 11:25

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5659679 - R$ 230,00
12/02/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/02/2025 14:01

Conclusão para julgamento
06/12/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/10/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
11/10/2024 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CIV -> NACOM
03/10/2024 15:18

Conclusão para julgamento
18/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/09/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 13:30

Protocolizada Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 23:45

Protocolizada Petição
13/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:56

Protocolizada Petição
06/06/2024 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/06/2024 14:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 06/06/2024 14:30. Refer. Evento 16
06/06/2024 13:57

Protocolizada Petição
06/06/2024 12:30

Protocolizada Petição
05/06/2024 16:05

Protocolizada Petição
03/06/2024 12:10

Juntada - Certidão
23/05/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
27/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/03/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 15:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/03/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/03/2024 15:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/06/2024 14:30
18/03/2024 18:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 13:01

Conclusão para despacho
12/03/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/02/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 15:43

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/02/2024 14:08

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 23:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EMANUELA DAVI CARVALHO OLIVEIRA - Guia 5390957 - R$ 100,00
07/02/2024 23:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EMANUELA DAVI CARVALHO OLIVEIRA - Guia 5390956 - R$ 155,00
07/02/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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