04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0034497-71.2023.8.27.2729/TOREQUERIDO: UBIRAJARA MOREIRA ALVESADVOGADO(A): GIZELLA MAGALHÃES BEZERRA MORAES LOPES (OAB TO001737)DESPACHO/DECISÃODA OBRIGAÇÃO DE PAGAR: INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para efetuar o pagamento voluntário do débito indicado no evento supracitado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 523, caput), sob pena de ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

INTIME-SE pessoalmente o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, restituir o veículo Toyota Hilux SW4 SRV 4x4, Chassi 8AJYZ59G5A3038523, Renavam 180809709, Placa ASA0852, ao exequente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
25/06/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:55

Conclusão para despacho
03/06/2025 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
03/06/2025 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0034497-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAAUTOR: SILVINO ANTONIO DOS REIS NETOADVOGADO(A): THALLISON LUSTOSA LAGO (OAB TO010659)ADVOGADO(A): LARISSA CARLOS ROSENDA (OAB TO008823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:21

Trânsito em Julgado
28/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/04/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 17:36

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:20

Juntada - Informações
07/03/2025 19:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
07/03/2025 17:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/02/2025 10:36

Protocolizada Petição
27/01/2025 13:21

Conclusão para julgamento
16/01/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 15:07

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 15:06

Conclusão para despacho
19/08/2024 16:14

Protocolizada Petição
19/08/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:03

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 17:24

Conclusão para despacho
05/04/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00136409120238272700/TJTO
27/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/02/2024 12:31

Protocolizada Petição
31/01/2024 15:04

Protocolizada Petição
25/01/2024 17:24

Juntada - Certidão
16/01/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/01/2024 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
28/11/2023 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
28/11/2023 14:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
10/10/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00136409120238272700/TJTO
04/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 14:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:34

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/01/2024 17:00
11/09/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:31

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
11/09/2023 12:34

Conclusão para decisão
11/09/2023 11:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
11/09/2023 11:18

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
06/09/2023 13:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/09/2023 16:27

Conclusão para despacho
05/09/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/09/2023 12:07

Conclusão para despacho
01/09/2023 16:36

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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