09/07/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 04:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 04:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006169-91.2024.8.27.2731/TOAUTOR: JOSE HENRIQUE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC.

Entretanto, resta SUSPENSA sua exigibilidade, em razão da gratuidade da justiça deferida nos autos, conforme preceitua o §3º do art. 98 do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposta apelação, colham-se as contrarrazões no prazo legal e na sequência, remetam os autos ao Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 09:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/06/2025 13:03

Conclusão para julgamento
15/05/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 20:30

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 14:41

Conclusão para despacho
27/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 12:06

Conclusão para decisão
14/10/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE HENRIQUE SOUSA DA SILVA - Guia 5580820 - R$ 50,00
14/10/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE HENRIQUE SOUSA DA SILVA - Guia 5580819 - R$ 39,00
14/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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