04/07/2025 04:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 04:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004028-14.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FLÁVIO DE OLIVEIRA COUTINHOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 11/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 70 - 07/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2025 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 16:47

Conclusão para despacho
25/10/2024 10:21

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
24/10/2024 12:41

Trânsito em Julgado
23/10/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/09/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
29/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:36

Lavrada Certidão
19/09/2024 14:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00040281420208272740/TJTO
05/06/2024 17:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
05/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/03/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 09:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/03/2024 16:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/03/2024 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
26/02/2024 09:57

Conclusão para decisão
23/02/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTOP1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/09/2022 16:27

Lavrada Certidão
12/09/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2022 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/08/2022 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NUGEPAC
31/08/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:43

Recebidos os autos - TJTO
30/08/2022 23:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/03/2022 10:40

Conclusão para julgamento
02/12/2021 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2021 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/11/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:20

Recebidos os autos - TJTO
06/11/2021 18:33

Recebidos os autos - TJTO
03/11/2021 14:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/07/2021 15:32

Conclusão para despacho
14/07/2021 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2021 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 15:48

Recebidos os autos
26/03/2021 17:55

Despacho - Mero expediente
26/03/2021 11:17

Conclusão para despacho
25/01/2021 07:03

Protocolizada Petição
10/08/2020 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2020 17:55

Protocolizada Petição
22/07/2020 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 15:36

Lavrada Certidão
22/07/2020 15:30

Recebidos os autos
22/07/2020 14:18

Despacho - Mero expediente
21/07/2020 12:41

Conclusão para despacho
21/07/2020 12:41

Processo Corretamente Autuado
21/07/2020 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2020 12:35

Recebidos os autos
20/07/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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