16/07/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
04/07/2025 04:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
04/07/2025 04:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
04/07/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
04/07/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019121-51.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: SEBASTIAO TELES DE OLANDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)REQUERENTE: LEANDRO FREIRE DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
24/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
03/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
26/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:12

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 14:56

Conclusão para despacho
17/03/2025 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
26/02/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/02/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
11/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
03/02/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
03/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/10/2024 15:59

Conclusão para despacho
16/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/05/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 16:11

Conclusão para despacho
22/05/2024 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
21/05/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/05/2024 22:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/05/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 18:36

Conclusão para despacho
02/04/2024 18:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
26/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
07/03/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/03/2024 15:47

Trânsito em Julgado
07/03/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/02/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/02/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/02/2024 15:55

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
15/12/2023 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2023 18:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 73
28/11/2023 17:32

Conclusão para julgamento
28/11/2023 17:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/09/2023 18:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/07/2023 15:50

Conclusão para despacho
27/07/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/06/2023 14:29

Conclusão para despacho
16/06/2023 14:28

Recebido os autos
16/06/2023 10:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
14/06/2023 16:32

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
13/06/2023 18:36

Conclusão para despacho
13/06/2023 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
13/06/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/01/2023 16:07

Conclusão para julgamento
12/12/2022 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/11/2022 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 16:18

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/09/2022 15:15

Conclusão para despacho
14/09/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 13:26

Conclusão para despacho
24/08/2022 13:26

Processo Corretamente Autuado
24/08/2022 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00