11/07/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 04:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 04:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016642-17.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: RODRIGO DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os documentos juntados no evento 53.
24/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 08:17

Conclusão para despacho
12/03/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 13:07

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 20:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/01/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:00

Trânsito em Julgado
22/01/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/12/2024 16:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/11/2024 14:28

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 08:47

Conclusão para despacho
17/10/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:50

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 14:36

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:36

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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