TJTO - 0005301-28.2020.8.27.2740

1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CELMA PEREIRA

CPF *98.***.*90-20

Advogados

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS

OAB: 002632/TO

CPF *92.***.*99-34

GREGORIO JOSE DE FREITAS PEREIRA

CPF *31.***.*25-75

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ: 01.634.030/0001-12

Advogados

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB: 008679/TO

CPF *46.***.*88-05

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/06/2025 02:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 03:55

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 09/06/2025 03:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2025 02:38

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005301-28.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA CELMA PEREIRAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 83 - 24/03/2025 - Decisão Outras Decisões

  • 30/05/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2025 08:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2025 09:00

    Protocolizada Petição

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/03/2025 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 15:42

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/01/2025 15:49

    Conclusão para despacho

  • 17/12/2024 15:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/12/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/12/2024 14:02

    Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/12/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 28/10/2024 15:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 14:22

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 03/10/2024 18:11

    Despacho - Mero expediente

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2024 13:00

    Conclusão para despacho

  • 05/09/2024 16:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/09/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 13:32

    Trânsito em Julgado

  • 04/09/2024 13:32

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/08/2024 15:18

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00053012820208272740/TJTO

  • 04/10/2023 16:08

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV

  • 22/06/2023 17:32

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 22/06/2023 17:32

    Lavrada Certidão

  • 21/06/2023 09:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2023 15:12

    Juntada - Informações

  • 06/06/2023 09:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2023 10:44

    Protocolizada Petição

  • 28/04/2023 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 27/04/2023 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/04/2023 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/04/2023 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/04/2023 09:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte

  • 31/03/2023 17:11

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM

  • 31/03/2023 17:10

    Juntada - Informações

  • 12/05/2022 15:40

    Conclusão para decisão

  • 05/05/2022 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/03/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 10:53

    Recebidos os autos - TJTO

  • 16/02/2022 19:06

    Despacho - Mero expediente

  • 03/10/2021 18:33

    Conclusão para despacho

  • 03/10/2021 18:30

    Recebidos os autos - TJTO

  • 22/09/2021 19:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2021 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2021 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 09:21

    Despacho - Mero expediente

  • 09/04/2021 10:10

    Protocolizada Petição

  • 07/04/2021 13:14

    Conclusão para despacho

  • 10/03/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 15:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV

  • 05/03/2021 15:43

    Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 05/03/2021 14:30. Refer. Evento 12

  • 05/03/2021 09:33

    Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 16:04

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV

  • 01/03/2021 16:03

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2021 07:23

    Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC

  • 22/02/2021 07:22

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN

  • 22/02/2021 07:21

    Expedido Mandado

  • 20/02/2021 13:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2021 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2021 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 19/02/2021 10:58

    Lavrada Certidão

  • 19/02/2021 10:57

    Audiência - de Mediação - designada - Local SALA CEJUSC - 05/03/2021 14:30

  • 30/01/2021 17:18

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 15:40

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV

  • 29/01/2021 15:40

    Juntada - Certidão

  • 04/12/2020 08:08

    Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC

  • 04/12/2020 08:05

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 18:11

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 03/12/2020 11:16

    Conclusão para despacho

  • 03/12/2020 11:15

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/12/2020 11:08

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 03/12/2020 11:07

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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