04/07/2025 13:10

Conclusão para despacho
04/07/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001210-13.2024.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROMAZUIDE FERREIRA BARBOSAADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 07/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 14/04/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:35

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 14:26

Conclusão para despacho
11/04/2025 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:27

Trânsito em Julgado
28/02/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 02:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/01/2025 14:38

Conclusão para julgamento
10/01/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:34

Protocolizada Petição
04/10/2024 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 12:11

Protocolizada Petição
22/08/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 15:48

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
22/08/2024 13:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/08/2024 13:35

Conclusão para despacho
15/08/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
15/08/2024 12:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROMAZUIDE FERREIRA BARBOSA - Guia 5537467 - R$ 160,00
15/08/2024 12:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROMAZUIDE FERREIRA BARBOSA - Guia 5537466 - R$ 245,00
15/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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