17/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:08

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
11/07/2025 15:15

Conclusão para despacho
11/07/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 04:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 04:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 04:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0010630-25.2023.8.27.2737/TO AUTOR: CARLOS EDUARDO MASCARENHAS ALVESADVOGADO(A): ALEXSANDRO TIAGO MOURA (OAB TO008108) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento dos recursos interposto pela defesa de CARLOS EDUARDO MASCARELHAS ALVES (evento nº 71), cientifiquem-se a defesa e o Ministério Público.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se, mediante cautelas de estilo.

Porto Nacional-TO, data e hora do sistema. Umbelina Lopes Pereira Rodrigues Juíza de Direito
26/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECRI Número: 00106302520238272737/TJTO
05/02/2025 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECRI -> TJTO
04/02/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:41

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
15/01/2025 12:14

Conclusão para despacho
13/01/2025 09:47

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
22/10/2024 13:06

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
03/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:39

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 13:44

Conclusão para despacho
09/08/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2024 13:57

Alterada a parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - NORMAL
07/08/2024 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
07/08/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 10:56

Protocolizada Petição
06/08/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:02

Expedido Ofício
16/07/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:06

Conclusão para decisão
08/04/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 12:19

Conclusão para decisão
04/03/2024 17:18

Protocolizada Petição
04/03/2024 11:08

Protocolizada Petição
01/03/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:01

Expedido Ofício
01/03/2024 12:29

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 16:21

Conclusão para despacho
27/02/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 09:34

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 16:06

Conclusão para despacho
09/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 06:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:59

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - NORMAL
08/12/2023 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/12/2023 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:33

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 17:23

Conclusão para despacho
04/12/2023 15:04

Protocolizada Petição
04/12/2023 09:38

Protocolizada Petição
17/11/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 15:58

Expedido Ofício
17/11/2023 09:32

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 11:30

Conclusão para despacho
14/11/2023 11:26

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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