15/07/2025 18:13

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 10:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 06:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007581-55.2022.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: DANIELHY BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES SILVA (OAB TO010231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 107 - 26/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 105 - 25/06/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 14:52

Conclusão para decisão
30/06/2025 18:22

Protocolizada Petição
30/06/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 14:48

Conclusão para despacho
27/06/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:09

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:02

Juntada - Informações
25/06/2025 16:07

Protocolizada Petição
25/06/2025 15:34

Juntada - Informações
25/06/2025 15:28

Trânsito em Julgado
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0007581-55.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: DANIELHY BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES SILVA (OAB TO010231) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, especialmente porque as mesmas estão devidamente representadas por advogado, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Custas finais dispensadas, conforme solicitado no acordo.

Cumpra-se nos termos pactuados, procedendo-se às diligências necessárias.

P.R.I.

Datado e certificado pelo sistema.
09/06/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/06/2025 11:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/05/2025 17:10

Conclusão para decisão
15/05/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 16:24

Juntada - Informações
28/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:03

Lavrada Certidão
28/04/2025 15:02

Lavrada Certidão
25/04/2025 18:25

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 13:56

Conclusão para despacho
14/04/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 11:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 11:57

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/02/2025 19:24

Decisão - Outras Decisões
14/01/2025 16:42

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Execução de Título Extrajudicial"
08/01/2025 12:39

Processo Reativado
07/01/2025 17:33

Protocolizada Petição
11/05/2023 13:49

Baixa Definitiva
10/05/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:21

Processo Reativado
25/04/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00003848120238272700/TJTO
30/03/2023 17:16

Protocolizada Petição
17/03/2023 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00003848120238272700/TJTO
17/02/2023 16:26

Baixa Definitiva
17/02/2023 15:57

Juntada - Informações
17/02/2023 15:55

Processo Reativado
15/02/2023 13:13

Baixa Definitiva
13/02/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/02/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:39

Trânsito em Julgado
10/02/2023 15:21

Juntada - Informações
06/02/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/02/2023 12:44

Conclusão para julgamento
02/02/2023 12:18

Protocolizada Petição
02/02/2023 12:10

Protocolizada Petição
31/01/2023 14:37

Juntada - Informações
30/01/2023 17:28

Decisão - Outras Decisões
25/01/2023 13:30

Conclusão para decisão
24/01/2023 19:14

Protocolizada Petição
19/01/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 00003848120238272700/TJTO
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:15

Decisão - Outras Decisões
01/12/2022 12:58

Conclusão para decisão
30/11/2022 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:09

Juntada - Informações
17/11/2022 17:23

Decisão - Outras Decisões
07/11/2022 13:42

Conclusão para decisão
07/11/2022 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:56

Juntada - Informações
17/10/2022 15:46

Juntada - Informações
14/10/2022 17:31

Decisão - Outras Decisões
13/09/2022 14:16

Conclusão para decisão
12/09/2022 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:34

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/07/2022 13:05

Expedido Carta pelo Correio
14/07/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 09:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 14:07

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2022 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 14:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
06/06/2022 10:36

Protocolizada Petição
03/06/2022 16:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/06/2022 16:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 15:07

Expedido Carta pelo Correio - Citação
19/05/2022 15:07

Expedido Carta pelo Correio
18/05/2022 18:06

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 15:47

Conclusão para despacho
17/05/2022 15:44

Processo Corretamente Autuado
17/05/2022 15:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/05/2022 11:24

Protocolizada Petição
16/05/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00