19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 01:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 11:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL2CRI
10/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 16:40

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
09/07/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOCENALV
09/07/2025 16:37

Expedido Alvará de Soltura
09/07/2025 15:20

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00108827120258272700/TJTO
07/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 05:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 05:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 05:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 05:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 04:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0021448-89.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00122840320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 24/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 17:03

Conclusão para julgamento
02/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 43
01/07/2025 16:55

Conclusão para despacho
30/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 75
27/06/2025 00:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 14:30

Juntada - Informações
26/06/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 04:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 17:11

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 16:26

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
24/06/2025 19:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 19:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 19:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 15:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 14:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 14:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:16

Expedido Ofício
24/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:14

Expedido Ofício
24/06/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/06/2025 17:31

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
23/06/2025 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 01/07/2025 14:30
23/06/2025 17:20

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00273043420258272729
20/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 17:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 13:39

Conclusão para julgamento
13/06/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 13:23

Protocolizada Petição
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 17:10

Protocolizada Petição
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 09:58

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 09:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
19/05/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 15:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 17:02

Alterada a parte - Situação da parte ISRAEL CONCEICAO DE ABREU - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/05/2025 16:38

Conclusão para decisão
16/05/2025 16:37

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
16/05/2025 16:33

Distribuído por dependência - Número: 00122840320258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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