11/07/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016874-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ ARINALDO PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Existindo pedido de cumprimento da sentença pela parte credora, com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se a devedora Fazenda Pública para, no prazo de até 30 (trinta) dias, caso queira, embargar a execução, nos moldes do que dispõe o artigo 535 do CPC.

Apresentada a impugnação pelo devedor, deve o credor ser intimado para responder em até 05 (cinco) dias, caso queira.

Caso o devedor concorde com os cálculos ou não apresente impugnação, o feito deve voltar CLS para determinação de expedição da ROPV ou Precatório.

Palmas–TO, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 17:35

Protocolizada Petição
09/04/2025 17:31

Protocolizada Petição
09/04/2025 13:28

Conclusão para despacho
09/04/2025 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/04/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:23

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
18/03/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/03/2025 14:19

Trânsito em Julgado
13/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 15:51

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/09/2024 14:11

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/09/2024 14:23

Conclusão para despacho
09/09/2024 14:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/09/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
07/08/2024 13:14

Conclusão para julgamento
06/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 13:57

Despacho - Determinação de Citação
17/05/2024 11:46

Conclusão para despacho
16/05/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:57

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 13:42

Conclusão para despacho
09/05/2024 13:41

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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