STJ - 0000739-67.2014.8.27.2713

16/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

10/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 788529/2024

10/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 788529/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/09/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 470697/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470697 - AgInt no REsp 2078934 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00470697/2024 - AgInt no REsp 2078934/TO

07/08/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

06/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 649499/2024

06/08/2024 12:06

Protocolizada Petição 649499/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

05/08/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (Mandado nº 000140-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470697/2024 - AgInt no REsp 2078934/TO

24/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/06/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529156/2024

24/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 529156/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 470697/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470697/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 470697/2024

06/06/2024 17:33

Protocolizada Petição 470697/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

10/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 16:10

Não conhecido o recurso de LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO

16/06/2023 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/05/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS