15/07/2025 15:49

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 04:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045693-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IRONILTON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:04

Trânsito em Julgado
13/06/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 12:45

Conclusão para julgamento
23/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 12:54

Conclusão para despacho
29/10/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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