24/06/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
23/06/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013778-89.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ELIZABETE GOMES FERREIRAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES (OAB TO009751)ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES MARQUES (OAB TO10852B)ADVOGADO(A): BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB TO08510A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 19/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 76 - 15/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
19/05/2025 13:14

Conta Atualizada
19/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/05/2025 14:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 12:32

Conclusão para despacho
08/05/2025 11:33

Protocolizada Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/04/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 09:03

Conclusão para despacho
09/04/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC
28/03/2025 17:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 17:44

Trânsito em Julgado
27/03/2025 17:41

Protocolizada Petição
27/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:11

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 16:20

Juntada - Certidão
06/02/2025 18:10

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 401
30/01/2025 16:56

Conclusão para julgamento
29/01/2025 16:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/10/2024 17:03

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:24

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 17:20

Conclusão para despacho
24/09/2024 17:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
23/09/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2024 10:16

Protocolizada Petição
11/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2024 14:21

Conclusão para julgamento
03/04/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:51

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 15:54

Conclusão para despacho
19/03/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 15:16

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:12

Conclusão para decisão
16/02/2024 16:10

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/02/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
05/02/2024 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2024 14:03

Decisão - Declaração - Incompetência
08/01/2024 12:43

Conclusão para despacho
07/12/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
07/12/2023 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
06/12/2023 17:07

Decisão - Declaração - Incompetência
05/12/2023 13:36

Conclusão para despacho
05/12/2023 13:32

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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