21/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 15:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 07:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 04:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0012655-70.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00013379020248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 24/06/2025 - Expedido OfícioEvento 57 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:16

Expedido Ofício
24/06/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 13:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 20/08/2025 17:00
27/12/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/12/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 11/12/2024 15:00. Refer. Evento 23
10/12/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
03/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 39
03/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 12:11

Conclusão para despacho
02/12/2024 18:09

Protocolizada Petição
29/11/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/11/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 13:50

Conclusão para despacho
27/11/2024 12:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 14:51

Lavrada Certidão
25/11/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/11/2024 13:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:05

Expedido Ofício
13/11/2024 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 16:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/11/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 11/12/2024 15:00. Refer. Evento 6
13/11/2024 14:27

Lavrada Certidão
12/11/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:30

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 11:39

Conclusão para despacho
06/11/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/10/2024 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2024 13:24

Expedido Ofício
28/10/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 13:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/10/2024 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 20/11/2024 15:00
20/06/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 11:54

Conclusão para despacho
19/06/2024 11:54

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 11:53

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
18/06/2024 16:30

Distribuído por dependência - Número: 00013379020248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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