01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0009115-14.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00180103220228272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 28/08/2025 - Expedido Ofício
28/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:48

Expedido Ofício
28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/08/2025 16:15

Conclusão para decisão
28/08/2025 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
28/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 15/10/2025 14:00. Refer. Evento 47
26/08/2025 17:32

Lavrada Certidão
26/08/2025 17:30

Lavrada Certidão
26/08/2025 13:00

Lavrada Certidão
25/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/08/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
04/08/2025 15:26

Lavrada Certidão
14/07/2025 17:47

Juntada - Outros documentos
14/07/2025 15:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 75
09/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 04:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 15:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0009115-14.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00180103220228272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 24/06/2025 - Expedido OfícioEvento 47 - 24/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 16:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 15:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 13:35

Juntada - Outros documentos
24/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:49

Expedido Ofício
24/06/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:49

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/06/2025 14:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/08/2025 13:30
03/04/2025 12:38

Lavrada Certidão
07/11/2024 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 06/11/2024 17:00. Refer. Evento 32
04/11/2024 13:29

Protocolizada Petição
31/10/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
21/10/2024 14:29

Lavrada Certidão
18/10/2024 16:07

Juntada - Outros documentos
18/10/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
14/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 17:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 06/11/2024 17:00
02/09/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 15:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 22/08/2024 15:40. Refer. Evento 5
20/08/2024 11:09

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 17:14

Conclusão para despacho
19/08/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
19/08/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 15:24

Lavrada Certidão
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
02/08/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/08/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 14:35

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 15:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/05/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2024 13:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 22/08/2024 15:40
30/04/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 13:16

Conclusão para despacho
30/04/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 17:12

Distribuído por dependência - Número: 00180103220228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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