14/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 12:15

Conclusão para despacho
11/07/2025 12:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009212-08.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA IZILDINHA FRANCISCO DA CRUZADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
24/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:52

Trânsito em Julgado
12/06/2025 15:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/05/2025 13:12

Conclusão para julgamento
29/05/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 06:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 14:33

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2025 13:05

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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