04/07/2025 04:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001896-08.2025.8.27.2740/TO AUTOR: ALAOR JOSE RIBEIRO GOMES NETOADVOGADO(A): ALAOR JOSE RIBEIRO GOMES NETO (OAB TO012519) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda, contra cheque, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstre a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça.

Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal. Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.
24/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:17

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:14

Conclusão para despacho
17/06/2025 13:13

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/06/2025 01:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000875-50.2022.8.27.2724

Antonia Thayana de Sousa Camoes de Souza

Unima - Sociedade Educacional Unificada ...

Advogado: Rubismark Saraiva Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2022 04:43

Exibir Processo

Processo nº 0000785-03.2025.8.27.2703

Joao Paulo Bezerra Guimaraes

Casas Sampaio LTDA

Advogado: Andressa Fernandes Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000795-47.2025.8.27.2703

Jailma Pereira dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Waislan Kennedy Souza de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0005045-66.2025.8.27.2722

Karise de Oliveira Paula

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Emanuel Raimundo Rocha Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0000525-06.2024.8.27.2720

Eli Ferreira de Souza

Itau Seguros S/A

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2024 13:50

Exibir Processo