12/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
05/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031049-61.2021.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: HERCULANO DE SOUSA ARAUJOADVOGADO(A): FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES (OAB TO05192B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/05/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
14/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 20:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
13/05/2025 20:39

Conta Atualizada
13/05/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 09:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
13/05/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 16:48

Conclusão para decisão
19/03/2025 07:37

Protocolizada Petição
15/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
15/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/01/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 09:11

Protocolizada Petição
09/05/2024 16:11

Conclusão para despacho
09/05/2024 16:11

Processo Reativado
07/05/2024 11:52

Protocolizada Petição
20/02/2024 17:50

Baixa Definitiva
06/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:28

Protocolizada Petição
27/10/2023 17:04

Trânsito em Julgado
27/10/2023 17:03

Lavrada Certidão
26/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023 10:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
18/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 05:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 17:44

Juntada - Informações
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/07/2023 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2023 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2023 09:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/05/2023 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
19/05/2023 12:51

Juntada - Informações
18/05/2023 17:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/12/2022 10:05

Conclusão para julgamento
05/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/09/2022 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:24

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 18:41

Conclusão para despacho
13/04/2022 14:06

Protocolizada Petição
12/04/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/03/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
07/03/2022 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
30/11/2021 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/10/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2021 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
20/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 14:09

Juntada - Informações
17/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2021 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
07/10/2021 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/08/2021 16:55

Conclusão para despacho
20/08/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:51

Processo Corretamente Autuado
19/08/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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