23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003061-18.2024.8.27.2743/TOAUTOR: SAMARA NORONHA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos arts. 354 c/c 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, III do Código de Processo Civil.

Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, com exceção do INSS, o qual deverá ser dispensado, conforme dispõe o art. 3º, h da Recomendação Conjunta nº 14/2021 - TJTO/CGJSTO/PFTO, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se conforme o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 10:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 15:01

Conclusão para julgamento
12/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003061-18.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: SAMARA NORONHA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 12/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/06/2025 13:14

Conclusão para julgamento
12/06/2025 08:36

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 14:22

Conclusão para decisão
15/05/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 14:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/06/2025 16:30
07/05/2025 14:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/03/2025 13:36

Conclusão para despacho
18/02/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/10/2024 08:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 09:45

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 16:50

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 22:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SAMARA NORONHA DA SILVA - Guia 5556029 - R$ 55,00
09/09/2024 22:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SAMARA NORONHA DA SILVA - Guia 5556028 - R$ 87,50
09/09/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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