TJTO - 0002902-69.2022.8.27.2703

23/06/2025 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

23/06/2025 14:07

Recebidos os autos

25/03/2025 08:08

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002902692022827270320250325080801

24/03/2025 17:04

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:04

Decisão - Outras Decisões

06/03/2025 14:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/03/2025 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2025 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/12/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/10/2024 12:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/10/2024 17:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/10/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2024 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

23/09/2024 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

28/08/2024 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 08:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

01/08/2024 08:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/07/2024 20:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

31/07/2024 20:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

31/07/2024 11:43

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

31/07/2024 11:43

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 469

08/07/2024 22:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

08/07/2024 22:18

Juntada - Documento - Relatório

03/06/2024 15:22

Conclusão para julgamento

03/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator