12/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0023067-94.2023.8.27.2706/TO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GISLAINE SILVA DAS CHAGAS TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO010980) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

Considerando a apreciação do recurso/reexame necessário pelo egrégio Tribunal de Justiça, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não tenha requerimento, determino o arquivamento do presente feito, devendo a parte autora, caso haja necessidade, requerer o cumprimento da sentença, conforme prevê o artigo 523 combinado com os artigos 509 e 798, todos do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se Araguaína- TO, data do protocolo eletrônico.
24/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:18

Trânsito em Julgado
23/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:45

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARAEINFJ Número: 00230679420238272706/TJTO
24/02/2025 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARAEINFJ -> TJTO
21/02/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 12:01

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/01/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/01/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
19/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 22:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2024 17:25

Conclusão para julgamento
02/09/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:11

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/08/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00000163820248272700/TJTO
23/07/2024 11:46

Protocolizada Petição
28/05/2024 16:54

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:42

Conclusão para despacho
06/05/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 11:57

Protocolizada Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 17:05

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 13:54

Conclusão para despacho
18/02/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2024 15:55

Juntada - Outros documentos
16/01/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 13:47

Conclusão para despacho
12/01/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/01/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/01/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/01/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 17:10

Conclusão para despacho
11/01/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 16:50

Conclusão para despacho
03/01/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00000163820248272700/TJTO
03/01/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/01/2024 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/11/2023 16:35

Juntada - Outros documentos
21/11/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 12:50

Expedido Ofício
20/11/2023 16:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/11/2023 16:50

Conclusão para despacho
16/11/2023 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOARAEINFJ
16/11/2023 18:01

Juntada - Nota Técnica - Procedimento - Exame
16/11/2023 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEINFJ -> NAT
16/11/2023 15:14

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 15:07

Conclusão para despacho
14/11/2023 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOARAEINFJ
14/11/2023 17:58

Juntada - Ofício Diverso
07/11/2023 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEINFJ -> NAT
07/11/2023 14:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/11/2023 15:52

Conclusão para despacho
06/11/2023 15:51

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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