04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000158-72.2021.8.27.2724/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ALINE DA SILVA VICENTEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 14:31

Juntada - Certidão
10/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 15:34

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/01/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
28/11/2024 19:51

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
27/09/2024 09:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2024 15:00

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/07/2024 14:58

Trânsito em Julgado
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
01/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2023 15:44

Protocolizada Petição
29/06/2023 16:37

Conclusão para despacho
29/06/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/02/2023 16:40

Conclusão para julgamento
16/02/2023 16:40

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
16/02/2023 08:23

Despacho - Mero expediente
24/10/2022 10:31

Protocolizada Petição
21/10/2022 12:54

Conclusão para despacho
19/10/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:27

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/10/2022 10:35
15/09/2022 08:11

Despacho - Mero expediente
14/09/2022 13:21

Conclusão para despacho
28/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/04/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/03/2022 14:04

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:56

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
24/03/2022 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:26

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 21:33

Conclusão para despacho
07/03/2022 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2021 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2021 16:11

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/01/2021 13:07

Conclusão para despacho
26/01/2021 13:07

Processo Corretamente Autuado
26/01/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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