05/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001138-46.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PATRICIA MONTENEGRO MORAES BELLEADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte, através de seu procurador, a fim de manifestar se deseja produzir outras provas, caso em que deverá especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.
03/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001138-46.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PATRICIA MONTENEGRO MORAES BELLEADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das especificidades da causa e ausência de previsão legal específica que autorize a composição das partes de forma ampla, deixo de designar audiência de conciliação (artigo 334, § 4º, II do CPC), sem prejuízo de a Fazenda Pública intervir, por meio de seu representante legal, quando da apresentação da contestação, invocando a aplicação de legislação pertinente ao tema; 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. 5.

DIANTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONCEDO OS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PARTE AUTORA. Intimem-se.
24/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 09:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/06/2025 17:14

Conclusão para decisão
23/06/2025 17:14

Processo Corretamente Autuado
23/06/2025 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2025 09:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PATRICIA MONTENEGRO MORAES BELLE - Guia 5737832 - R$ 172,53
23/06/2025 09:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PATRICIA MONTENEGRO MORAES BELLE - Guia 5737831 - R$ 308,80
23/06/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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