04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015810-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DÁRIO LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
27/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 13:23

Conta Atualizada
17/06/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 12:50

Conclusão para decisão
26/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:44

Conclusão para despacho
26/02/2025 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
04/02/2025 13:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/02/2025 13:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 13:06

Trânsito em Julgado
04/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
10/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/12/2024 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/12/2024 19:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 13:50

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
11/11/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024 12:10

Conclusão para julgamento
24/09/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 14:21

Conclusão para julgamento
01/08/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 18:11

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2024 13:37

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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