05/09/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004001-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTENIO DUARTE NEVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 12/11/2024 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 11:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004001-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTENIO DUARTE NEVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2025 16:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
03/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 14:10

Conclusão para decisão
03/09/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1JE/2025/002552 processada no TJTO com o No. 00139234620258272700/TJTO
29/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
29/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:45

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
20/08/2025 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004001-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTENIO DUARTE NEVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2025 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/03/2025 20:31

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 15:51

Protocolizada Petição
18/12/2024 15:50

Protocolizada Petição
10/12/2024 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 16:12

Conclusão para decisão
11/11/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 14:14

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
20/08/2024 17:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/08/2024 17:02

Trânsito em Julgado
16/08/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2024 13:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
13/07/2024 20:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2024 12:13

Conclusão para despacho
13/06/2024 12:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 12:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/06/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/05/2024 15:29

Conclusão para julgamento
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 09:38

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 13:19

Conclusão para despacho
05/02/2024 13:19

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 17:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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