TJTO - 0001988-92.2025.8.27.2737

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal- Porto Nacional

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA BARBOSA DE CARVALHO

CPF *34.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 03:46

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001988-92.2025.8.27.2737/TO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO 01.

    Considerando que o cumprimento de sentença em processa-se no próprio juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no CPC (art. 52, da Lei nº 9.099/95), determino as providências abaixo: 02.

    Proceda-se à execução, dispensada nova citação, uma vez que não foi cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado e houve solicitação do interessado, (art. 52, IV, Lei nº 9.099/95).  03.

    Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento). 04.

    Não efetuado o pagamento no prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualizar o montante devido com a aplicação da multa acima. 05.

    Após, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação. 06.

    Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.    

  • 24/06/2025 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/06/2025 17:49

    Despacho - Mero expediente

  • 23/06/2025 16:45

    Trânsito em Julgado

  • 12/06/2025 13:43

    Conclusão para despacho

  • 12/06/2025 13:42

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2025 01:44

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2025 16:49

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2025 23:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2025 16:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 21/05/2025 13:13

    Conclusão para julgamento

  • 21/05/2025 08:47

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV

  • 21/05/2025 08:45

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 21/05/2025 08:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 4

  • 20/05/2025 16:45

    Protocolizada Petição

  • 20/05/2025 12:43

    Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC

  • 19/05/2025 14:33

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2025 20:04

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2025 20:19

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2025 17:21

    Lavrada Certidão

  • 08/04/2025 17:19

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/04/2025 02:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2025 17:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV

  • 01/04/2025 17:33

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 21/05/2025 08:30

  • 19/03/2025 17:15

    Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC

  • 19/03/2025 17:15

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/03/2025 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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