TJTO - 0020589-10.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            04/07/2025 03:45 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            04/07/2025 03:45 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            03/07/2025 03:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            03/07/2025 03:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            03/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0020589-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAIMPETRANTE: TEIXEIRA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
- 
                                            02/07/2025 15:49 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            02/07/2025 15:49 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            01/07/2025 17:17 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            01/07/2025 16:24 Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN 
- 
                                            01/07/2025 16:22 Baixa Definitiva 
- 
                                            01/07/2025 15:08 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            01/07/2025 15:08 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            29/06/2025 12:30 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            29/06/2025 12:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            24/06/2025 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/06/2025 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/06/2025 13:41 Trânsito em Julgado 
- 
                                            20/06/2025 17:43 Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00205891020248272729/TJTO 
- 
                                            21/11/2024 15:17 Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO 
- 
                                            21/11/2024 15:07 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            11/11/2024 16:18 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024 
- 
                                            08/10/2024 15:33 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            05/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            26/09/2024 12:51 Juntada - Registro de pagamento - Guia 5566105, Subguia 49968 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00 
- 
                                            25/09/2024 13:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
- 
                                            24/09/2024 22:44 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            24/09/2024 16:32 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5566105, Subguia 5438729 
- 
                                            24/09/2024 16:32 Juntada - Guia Gerada - Apelação - TEIXEIRA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Guia 5566105 - R$ 50,00 
- 
                                            16/09/2024 20:39 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024 
- 
                                            01/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 
- 
                                            22/08/2024 17:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/08/2024 17:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/08/2024 17:59 Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada 
- 
                                            21/08/2024 15:56 Autos incluídos para julgamento eletrônico 
- 
                                            18/07/2024 17:17 Conclusão para despacho 
- 
                                            18/07/2024 17:13 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            27/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            17/06/2024 18:14 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            17/06/2024 18:14 Despacho - Mero expediente 
- 
                                            27/05/2024 10:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 5477392, Subguia 25021 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00 
- 
                                            27/05/2024 10:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 5477391, Subguia 24992 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 155,00 
- 
                                            24/05/2024 14:58 Protocolizada Petição 
- 
                                            24/05/2024 13:26 Protocolizada Petição 
- 
                                            24/05/2024 12:38 Conclusão para despacho 
- 
                                            24/05/2024 12:37 Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO - EXCLUÍDA 
- 
                                            24/05/2024 12:33 Processo Corretamente Autuado 
- 
                                            24/05/2024 08:38 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5477392, Subguia 5405343 
- 
                                            24/05/2024 08:38 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5477391, Subguia 5405342 
- 
                                            24/05/2024 00:37 Juntada - Guia Gerada - Taxas - TEIXEIRA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Guia 5477392 - R$ 100,00 
- 
                                            24/05/2024 00:37 Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TEIXEIRA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Guia 5477391 - R$ 155,00 
- 
                                            24/05/2024 00:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Ciência • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001892-61.2025.8.27.2710
Ministerio Publico
Fleilton Batista Almeida
Advogado: Vilmar Livino dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/05/2025 14:31
Processo nº 0009206-07.2024.8.27.2706
Wendell Figueredo da Silva
Maria Daiana Rodrigues da Silva
Advogado: Robson Nunes Pereira de Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/04/2024 13:14
Processo nº 0011097-29.2025.8.27.2706
Duarte &Amp; Alcantara LTDA
Leonice Carlos dos Santos Gouveia
Advogado: Joao Victor Conceicao da Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/05/2025 15:06
Processo nº 0010864-32.2025.8.27.2706
Lojas Rezende Comercio de Confeccoes Ltd...
Sueli Ferreira de Oliveira
Advogado: Tainara Oliveira Gomes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/05/2025 15:14
Processo nº 0020589-10.2024.8.27.2729
Teixeira Santos Comercio de Medicamentos...
Secretario de Financas do Municipio de P...
Advogado: Adeilton Chaves Figueiredo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/01/2025 19:51