02/09/2025 14:17

Conclusão para julgamento
25/08/2025 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0022403-23.2025.8.27.2729/TO RÉU: LUCAS LIMA DE MOURAADVOGADO(A): DINAH DA SILVA RODRIGUES (OAB TO011945)ADVOGADO(A): DANIELA NERES DO NASCIMENTO (OAB TO012443) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
13/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:53

Expedido Ofício
25/07/2025 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO TOCANTINS - IML - EXCLUÍDA
23/07/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 17:45

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 07/07/2025 16:30. Refer. Evento 25
07/07/2025 14:09

Conclusão para decisão
07/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0022403-23.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00135753820258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: LUCAS LIMA DE MOURAADVOGADO(A): DINAH DA SILVA RODRIGUES (OAB TO011945)ADVOGADO(A): DANIELA NERES DO NASCIMENTO (OAB TO012443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 24/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
03/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 18:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 13:26

Juntada - Informações
17/06/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 13:45

Protocolizada Petição
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0022403-23.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00135753820258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: LUCAS LIMA DE MOURAADVOGADO(A): DANIELA NERES DO NASCIMENTO (OAB TO012443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 11/06/2025 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 25 - 11/06/2025 - Audiência - de Instrução - designada
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 14:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:31

Expedido Ofício
12/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:30

Expedido Ofício
12/06/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 18:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/06/2025 11:44

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 07/07/2025 16:30
10/06/2025 17:14

Conclusão para decisão
09/06/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 17:32

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS LIMA DE MOURA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 04:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
26/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 12:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:28

Expedido Ofício
26/05/2025 11:18

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS LIMA DE MOURA - DENUNCIADO
26/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:35

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 08:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
23/05/2025 08:12

Conclusão para decisão
23/05/2025 08:12

Processo Corretamente Autuado
22/05/2025 19:37

Distribuído por dependência - Número: 00135753820258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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