04/07/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005435-59.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO LUZ CARNEIROADVOGADO(A): TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB TO011266)ADVOGADO(A): SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB TO010756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/06/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00054355920238272737/TJTO
25/07/2024 13:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
22/07/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2023 15:03

Conclusão para julgamento
16/10/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
16/07/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
09/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
06/07/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 10:11

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 22
02/07/2023 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 14:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/06/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 07:03

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/06/2023 12:51

Conclusão para despacho
21/06/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TO4.02N3GJ para TOPOR1ECIVJ)
21/06/2023 12:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 22:43

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 13:50

Conclusão para despacho
15/06/2023 08:08

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TO4.02N3GJ)
14/06/2023 18:29

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 17:15

Conclusão para despacho
14/06/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 07:46

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 14:11

Conclusão para despacho
07/06/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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