22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 07:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000880-95.2023.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00005734420238272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESINTERESSADO: Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 20/08/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada
20/08/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 09:30

Expedido Ofício
20/08/2025 09:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 09:26

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
20/08/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 09:21

Lavrada Certidão
20/08/2025 09:18

Audiência - de Instrução - redesignada - 01/09/2025 14:40. Refer. Evento 29
10/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:50

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 13:38

Conclusão para despacho
09/07/2025 10:05

Protocolizada Petição
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000880-95.2023.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00005734420238272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 24/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 10:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2025 15:31

Expedido Ofício
24/06/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 15:30

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 15:14

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/06/2025 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 15:14

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/06/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 14:47

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2025 15:49

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 10/07/2025 13:30
11/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 10:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/02/2025 14:00

Conclusão para decisão
10/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:59

Expedido Ofício
10/02/2025 13:53

Lavrada Certidão
07/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 11:41

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
06/02/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 13:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/10/2024 11:01

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 00:35

Conclusão para despacho
04/09/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:05

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 09:45

Conclusão para despacho
19/04/2024 17:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
13/03/2024 15:06

Juntada - Certidão
13/03/2024 14:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/10/2023 21:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/10/2023 09:55

Conclusão para decisão
01/10/2023 09:55

Processo Corretamente Autuado
26/09/2023 16:38

Distribuído por dependência - Número: 00005734420238272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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