09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000284-08.2024.8.27.2728/TOAUTOR: NELSONITA PEREIRA GAMAADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)SENTENÇAAnte o exposto, condeno INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implantar em favor de NELSONITA PEREIRA GAMA o benefício previdenciário (NB n. 210.978.444-4, DER 14/11/2023), com efeitos retroativos à data da entrada do requerimento, e com valores atualizados segundo o art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009 (Tema 810 do Supremo Tribunal Federal).

Fica por INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do defensor da parte NELSONITA PEREIRA GAMA (inciso I do §3º do art. 85 do CPC).
25/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 11:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/03/2025 15:38

Conclusão para julgamento
20/03/2025 14:26

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 11/03/2025 14:15. Refer. Evento 31
10/03/2025 17:41

Juntada - Informações
01/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:52

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 11/03/2025 14:15
17/10/2024 22:07

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/06/2024 17:02

Conclusão para decisão
26/06/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 16:03

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 20:03

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
11/03/2024 15:17

Conclusão para despacho
11/03/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:10

Lavrada Certidão
11/03/2024 12:08

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 12:08

Lavrada Certidão
07/03/2024 10:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NELSONITA PEREIRA GAMA - Guia 5415341 - R$ 225,92
07/03/2024 10:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NELSONITA PEREIRA GAMA - Guia 5415340 - R$ 326,92
07/03/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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