04/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247
04/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000546-50.2022.8.27.2720/TO REQUERENTE: ANDRÉ LUIS VINHAADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO (OAB MA019542)ADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB SP191150)REQUERIDO: JOEL DIAS CAVALCANTEADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS GONÇALVES (OAB TO006688)REQUERIDO: CLEIDIANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS GONÇALVES (OAB TO006688) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO INICIAL 1.

RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, eis que preenchidos os requisitos legais. EVOLUA-SE a classe da ação para Cumprimento de Sentença (se necessário). 2.

INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 513, § 2º, incisos I e II c/c art. 523, §§ 1º e 3º). 3.

CIENTIFIQUE-SE a parte executada que decorrido o prazo sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput). 4.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário ou impugnação, VOLVAM conclusos. 5.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.
26/06/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 247
26/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
26/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
24/06/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 12:20

Protocolizada Petição
13/04/2025 22:03

Protocolizada Petição
04/04/2025 13:11

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Imissão na Posse"
04/04/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 236
04/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
04/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:45

Trânsito em Julgado
03/04/2025 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00005465020228272720/TJTO
05/02/2025 15:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
05/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
10/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 211, 212, 216 e 217
06/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5599181, Subguia 65752 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206
04/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 204, 210 e 215
04/12/2024 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5599181, Subguia 5461114
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 210, 211 e 212
13/11/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206
07/11/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ANDRÉ LUIS VINHA - Guia 5599181 - R$ 96,00
06/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 15:18

Conclusão para decisão
06/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024 12:54

Conclusão para decisão
04/11/2024 16:08

Protocolizada Petição
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
05/07/2024 13:35

Conclusão para julgamento
04/07/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:06

Conclusão para decisão
19/03/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195
13/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
11/03/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:08

Juntada - Certidão
27/02/2024 18:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2024 15:04

Conclusão para julgamento
04/12/2023 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 184
28/11/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
24/11/2023 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 185
16/11/2023 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 185
16/11/2023 16:09

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
16/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:34

Protocolizada Petição
14/11/2023 17:06

Decisão - Outras Decisões
14/11/2023 16:28

Conclusão para decisão
14/11/2023 15:45

Protocolizada Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/11/2023 15:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 175
08/11/2023 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 175
08/11/2023 13:43

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
08/11/2023 13:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170
31/10/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
31/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/10/2023 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170
31/10/2023 14:23

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
31/10/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:34

Decisão - Outras Decisões
26/10/2023 13:51

Conclusão para despacho
24/10/2023 11:36

Protocolizada Petição
16/10/2023 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162
10/10/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162
10/10/2023 14:55

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
03/10/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 158
03/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:35

Lavrada Certidão
27/09/2023 18:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
27/09/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
27/09/2023 14:38

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/09/2023 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
25/09/2023 17:23

Lavrada Certidão
25/09/2023 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
18/09/2023 11:34

Protocolizada Petição
14/09/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 14:32

Conclusão para despacho
06/09/2023 14:54

Protocolizada Petição
05/09/2023 14:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
25/08/2023 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
25/08/2023 15:46

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/08/2023 11:24

Protocolizada Petição
23/08/2023 16:31

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 134 e 135
05/07/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
21/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/06/2023 15:19

Protocolizada Petição
09/06/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
09/06/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/06/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
07/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00024859120238272700/TJTO
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2023 14:00

Protocolizada Petição
05/06/2023 13:54

Conclusão para despacho
29/05/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2023 21:26

Protocolizada Petição
27/05/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/05/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
19/05/2023 13:58

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
18/05/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/05/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:39

Juntada - Informações
18/05/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 16:33

Conclusão para despacho
15/05/2023 11:47

Protocolizada Petição
11/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2023 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/05/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00024859120238272700/TJTO
28/04/2023 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 18:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/04/2023 11:19

Protocolizada Petição
04/04/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:37

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
04/04/2023 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
16/03/2023 14:18

Conclusão para decisão
15/03/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/03/2023 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 14:50

Conclusão para despacho
08/03/2023 11:29

Protocolizada Petição
07/03/2023 10:49

Protocolizada Petição
02/03/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00024859120238272700/TJTO
28/02/2023 10:36

Protocolizada Petição
28/02/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
27/02/2023 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
27/02/2023 13:12

Realizado cálculo de custas
27/02/2023 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2023 09:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> COJUN
27/02/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
24/02/2023 17:24

Lavrada Certidão
24/02/2023 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/02/2023 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
17/02/2023 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
17/02/2023 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:28

Decisão - Concessão em parte - Liminar
06/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 21:11

Protocolizada Petição
23/01/2023 18:31

Protocolizada Petição
01/12/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
26/10/2022 16:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 25/10/2022 10:04. Refer. Evento 35
26/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 09:34

Juntada - Certidão
24/10/2022 14:21

Protocolizada Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
22/10/2022 22:14

Protocolizada Petição
22/10/2022 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
22/10/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/10/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 17:52

Remessa para o CEJUSC - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
13/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 25/10/2022 10:00
13/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:39

Decisão - Não-Concessão - Liminar
06/10/2022 14:56

Conclusão para despacho
04/10/2022 12:00

Despacho - Mero expediente
03/10/2022 17:54

Audiência - de Instrução - realizada - Local BANCA 01 - 30/08/2022 14:00. Refer. Evento 15
27/09/2022 12:04

Protocolizada Petição
27/09/2022 11:46

Protocolizada Petição
30/08/2022 09:42

Lavrada Certidão
26/08/2022 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
17/08/2022 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
17/08/2022 05:17

Protocolizada Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2022 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
11/08/2022 18:05

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
05/08/2022 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: DIANA DA CRUZ CAMPOS FERREIRA (por substituição em 10/08/2022 15:44:36)
05/08/2022 15:48

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
05/08/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2022 13:11

Audiência - de Instrução - designada - Local BANCA 01 - 30/08/2022 14:00
26/07/2022 09:25

Despacho - Mero expediente
18/07/2022 15:03

Protocolizada Petição
07/06/2022 16:56

Protocolizada Petição
24/05/2022 19:00

Despacho - Mero expediente
08/04/2022 10:04

Protocolizada Petição
23/03/2022 12:53

Conclusão para despacho
17/03/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:59

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 13:15

Conclusão para despacho
16/03/2022 13:14

Processo Corretamente Autuado
16/03/2022 13:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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